| 12/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 12/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 13/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/08/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/08/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/08/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 20/08/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 03/09/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 11/10/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2.568, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Solange Freitas. (D.A., pág. 2) |
| 11/10/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Gil Diniz como
coautor do PL nº 552/2024. (D.A., pág. 3) |
| 16/10/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
| 18/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 2032, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 21 e 22) |
| 03/02/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Guto Zacarias |