| 29/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 29/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 30/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/09/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/09/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/09/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/09/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/09/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 06/09/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/09/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 11/09/2024 |
Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo e Viagens para manifestação. |
| 11/09/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 12/09/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 2316/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 24/06/2025 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 06/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 17) |
| 24/06/2025 |
Devolvido sem voto |
| 24/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 26/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 06/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
| 12/08/2025 |
Publicado o Parecer nº 596, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 26 e 27) |
| 12/08/2025 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 12/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 12/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |