| 21/10/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 21/10/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 22/10/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/10/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/10/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/10/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/10/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/10/2024 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 31/10/2024 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 05/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 03/12/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente. |
| 15/10/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 28/10/2025 |
Publicado o Parecer nº 1552, de 2025, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 19/20) |
| 28/10/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de Outubro de 2025. (D.A., pág. 25) |
| 28/10/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 29/10/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 30/10/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 30/10/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 31/10/2025 |
Em fase de elaboração da minuta de Ofício. |
| 13/11/2025 |
Encaminhado ao Senhor Comandante da 2º Companhia do 1º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I, Ofício SGP 1946/2025 nº de 2025, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 30.10.2025, da referida Moção. |
| 14/11/2025 |
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