| 24/10/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 24/10/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 29/10/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/10/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/10/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/11/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/11/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/11/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 06/11/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 12/12/2024 |
Publicado o Requerimento nº 3246, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Sebastião Santos. (D.A., págs. 8 e 9) |
| 12/12/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 758/2024. (D.A., pág. 18) |
| 11/02/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 12/03/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 28/05/2025 |
Documento não deliberado 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
| 30/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 425, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 23) |
| 30/06/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |