Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 814 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 814 / 2024
Ementa Institui a Campanha de Conscientização sobre a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC.
Data de Publicação 14/11/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - DPOC
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/08/2025 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
14/11/2024 Publicado no Diário da Assembleia
14/11/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/11/2024 Pauta de 1ª sessão.
19/11/2024 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2024 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2024 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2024 Pauta de 5ª sessão.
27/11/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/11/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2025 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
05/02/2025 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
12/08/2025 Publicado o Parecer nº 605, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 28)
14/08/2025 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/02/2025 605 / 2025 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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