| 18/12/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 18/12/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 04/02/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/02/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/02/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/02/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/02/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/02/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 11/02/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 14/03/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato. |
| 17/03/2025 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 18/03/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 366/2025, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 27/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 30/06/2025 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 08/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4) |
| 01/08/2025 |
Devolvido do Relator Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 13/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 14/08/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato. |
| 19/08/2025 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT. |
| 25/08/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº1248/2025, encaminhando os documentos (complementares) que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |