| 10/02/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 10/02/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 11/02/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/02/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/02/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/02/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/02/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/02/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 18/02/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 14/03/2025 |
Publicado o Requerimento nº 417, de 2025, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Capitão Telhada. (D.A., pág. 17) |
| 14/03/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria
do PL nº 58/2025. (D.A., pág. 28) |
| 27/03/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
| 30/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 435, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 25) |
| 30/06/2025 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 18/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
| 16/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |