Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 376 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 376 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Instância de Governança Regional Pontal Paulista de Turismo, com sede em Pirapozinho.
Data de Publicação 24/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PIRAPOZINHO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/03/2026 - Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
24/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
24/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/04/2025 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2025 Pauta de 2ª sessão.
30/04/2025 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2025 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
07/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
25/06/2025 Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
04/08/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
19/03/2026 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
Total: 0 ocorrência(s)
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