Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 553 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 553 / 2025
Ementa Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Síndrome de Burnout entre Profissionais de Saúde.
Data de Publicação 05/06/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dr. Elton
Apoiador(es)
Indexadores ESGOTAMENTO PSICOLÓGICO, PROFISSIONAL DA SAÚDE, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/09/2025 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
05/06/2025 Publicado no Diário da Assembleia
05/06/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/06/2025 Pauta de 1ª sessão.
09/06/2025 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2025 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2025 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2025 Pauta de 5ª sessão.
13/06/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/06/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2025 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
25/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
03/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcelo Aguiar, favorável
09/09/2025 Publicado o Parecer nº 1022, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 26)
12/09/2025 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2025 1022 / 2025 favorável favorável Marcelo Aguiar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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