| 14/08/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 14/08/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 18/08/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2225, de 2025, de autoria dos Deputados Altair Moraes - Líder do REPUBLICANOS, Andréa Werner - Líder do
PSB, Carlos Cezar - Líder do PL, Delegado Olim - Líder do PP, Donato -
Líder da Federação PT/PCdoB/PV, Dr. Eduardo Nóbrega - Líder do PODE,
Gilmaci Santos - Líder do Governo, Guilherme Cortez - Líder da Federação
PSOL/REDE, Itamar Borges - Líder do MDB, Marcio Nakashima - Líder do
PDT, Milton Leite Filho - Líder do UNIÃO, Oseias de Madureira - Líder do
PSD, Rogério Nogueira - Líder da Federação PSDB/CIDADANIA, Thainara
Faria - Líder da Minoria
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 19) |
| 19/08/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/08/2025 |
105ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 19/08/2025 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 20/08/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/08/2025 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo. |
| 21/08/2025 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 26/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 26/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 26/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 27/08/2025 |
Publicado Requerimento de autoria do Deputado Leonardo Siqueira, solicitando a retirada de sua assinatura como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 21) |
| 27/08/2025 |
Publicado o Despacho: Deferidos, nos termos do artigo 136, § 3º, do Regimento Interno, os pedidos de retirada de assinatura do Deputado Leonardo Siqueira dos Projetos de lei 759 a 828/2025. (D.A., pág. 33) |
| 27/08/2025 |
Publicado o Parecer nº 815, de 2025, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., págs. 29 e 30) |
| 27/08/2025 |
33ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 02/09/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.174, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de agosto de 2025.
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| 02/09/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 03/09/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.174. (D.A., pág. 29) |