Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1261 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1261 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a SOS - Associação Beneficente Solo Sagrado, com sede em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 17/11/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/11/2205 - Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.

Tramitação

Data Descrição
17/11/2025 Publicado no Diário da Assembleia
17/11/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/11/2025 Pauta de 1ª sessão.
19/11/2025 Pauta de 2ª sessão.
24/11/2025 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2025 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2025 Pauta de 5ª sessão.
27/11/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
11/02/2026 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/11/2205 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Oseias de Madureira  
Total: 0 ocorrência(s)
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