Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1316 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1316 / 2025
Ementa Altera as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985; nº 463, de 10 de junho de 1986; nº 577, de 13 de dezembro de 1988; nº 669, de 20 de dezembro de 1991, nº 679, de 22 de julho de 1992; nº 687, de 7 de outubro de 1992, nº 1.097, de 27 de outubro de 2009; e nº 1.374, de 30 de março de 2022.
Data de Publicação 02/12/2025
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ALE, DIRETOR DE ESCOLA, MAGISTÉRIO, PROMOÇÃO FUNCIONAL, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, RECESSO ESCOLAR, REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REMOÇÃO, REMUNERAÇÃO, SUPERVISOR DE ENSINO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 03/03/2026 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
02/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
02/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/12/2025 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2025 Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 8)
04/12/2025 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2025 Publicada a Emenda nº 2, de autoria da Deputada Andréa Werner. (D.A., págs. 10 e 11)
05/12/2025 Pauta de 3ª sessão.
08/12/2025 Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A., págs. 7 e 8)
08/12/2025 Publicadas as Emendas de nºs 3 a 10, de autoria da Deputada Professora Bebel, nº 11, de autoria da Deputada Beth Sahão, e de nºs 12 e 13, de autoria da Deputada Marina Helou. (D.A., págs. 8 e 9)
08/12/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/12/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2025 Comunicado Vencimento do Prazo
20/02/2026 Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais interessados para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 10 horas, no Auditório Franco Montoro, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o referido Projeto de Lei, que altera normas da legislação educacional. (D.A., pág. 2)
23/02/2026 Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais interessados para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 10 horas, no Auditório Franco Montoro, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o referido Projeto de Lei, que altera normas da legislação educacional. (D.A., pág. 2)
24/02/2026 Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais interessados para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 10 horas, no Auditório Franco Montoro, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o referido Projeto de Lei, que altera normas da legislação educacional. (D.A., pág. 2)
25/02/2026 Publicado Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais interessados para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 10 horas, no Auditório Franco Montoro, com a presença de representantes do governo estadual, com a finalidade de discutir o referido Projeto de Lei, que altera normas da legislação educacional. (D.A., pág. 2)
03/03/2026 17ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
03/03/2026 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/12/2025 Emenda de Pauta 13 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Marina Helou
2 08/12/2025 Emenda de Pauta 12 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Marina Helou
3 08/12/2025 Emenda de Pauta 11 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Beth Sahão
4 08/12/2025 Emenda de Pauta 10 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Professora Bebel
5 08/12/2025 Emenda de Pauta 9 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Professora Bebel
6 08/12/2025 Emenda de Pauta 8 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Professora Bebel
7 08/12/2025 Emenda de Pauta 7 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Professora Bebel
8 08/12/2025 Emenda de Pauta 6 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Professora Bebel
9 08/12/2025 Emenda de Pauta 5 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Professora Bebel
10 08/12/2025 Emenda de Pauta 4 /2025 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Professora Bebel
Total: 14 ocorrência(s)
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