Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 538 / 2026

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 538 / 2026
Data Autuação 26/01/2026
Objeto Ofício nº 16/2026 - encaminha decisões referentes ao Processo TC-013915.989.23-0 (Ref. Procs. TCs-018861.989.24-2; 018831.989.24-9) firmado entre a Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - CGCSS, da Secretaria de Estado da Saúde e pelo Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI-SP celebrado com vistas à Operacionalização da gestão e execução das atividades de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades - Edison Oliveira Martho - AME Itapeva.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Tipo de Contrato Irregular
Situação Atual Último andamento 02/02/2026 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do art.33 CE e art.33, II, "d" c.c. art.239 do Regimento Interno.

Tramitação

Data Descrição
22/01/2026 Publicado Ofício CGCMV Nº 16/2026, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de decisões referentes ao Processo TC-013915.989.23-0 (Ref. Procs. TCs-018861.989.24-2; 018831.989.24-9). (D.A., pág. 2)
02/02/2026 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do art.33 CE e art.33, II, "d" c.c. art.239 do Regimento Interno.
02/02/2026 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Voltar