Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 16 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 16 / 2026
Ementa Denomina "Elvino Silva Neto" a passarela de pedestres PAS 024/099 localizada no km 24,195 da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Jambeiro.
Data de Publicação 03/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JAMBEIRO (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 02/03/2026 - Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
03/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
03/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
09/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
11/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2026 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
02/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Alex Madureira  
1 10/02/2026 Informação Técnica /2026 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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