Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1556 / 2026

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1556 / 2026
Data Autuação 04/02/2026
Objeto Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 188, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar investigar questões impactantes e nocivas ao meio ambiente no Estado.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) PRESIDÊNCIA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Publicado o Ato nº 2, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, nomeia a Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Guilherme Cortez, que passa a membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Ediane Maria, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
04/02/2026 Anexado o Requerimento 308/2023.
04/02/2026 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
06/02/2026 Publicado o Ato nº 2, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, nomeia a Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Guilherme Cortez, que passa a membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Ediane Maria, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
06/02/2026 Publicado o Ato nº 3, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Federação PT/PCdoB/PV, nomeia o Deputado Dr. Jorge do Carmo como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Maurici, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
06/02/2026 Publicado o Ato nº 4, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança do Partido Liberal - PL, nomeia a Deputada Valéria Bolsonaro como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Fabiana Bolsonaro, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
11/02/2026 Publicado o Ato nº 8, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do UNIÃO Brasil - UNIÃO, nomeia o Deputado Guto Zacarias como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Solange Freitas, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
04/05/2026 Publicado o Ato nº 54, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que no uso de suas atribuições regimentais e considerando o término do prazo intitulado "janela de migração partidária" estabelecido no artigo 22-A, parágrafo único, inciso III, da Lei Federal nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, decide que ficam redistribuídas as vagas na referida Comissão Parlamentar de Inquérito na forma do Anexo. (D.A., pág. 2 e anexo)
11/05/2026 Publicado o Ofício Legislativo nº 475, de 2026, de autoria da Deputada Clarice Ganem, Líder do PODEMOS - PODE, em resposta ao Ato do Presidente nº 54/2026, que, levando em consideração a diminuição da bancada e também a indisponibilidade dos seus deputados, faz a renúncia, devido a impossibilidade, às vagas da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, sem menosprezar sua importância. (D.A., pág. 3)
13/05/2026 Publicado o Ato nº 75, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do UNIÃO Brasil - UNIÃO, nomeia a Deputada Profª Camila Godoi como membro substituto na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
14/05/2026 Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 13/05/2026, pág. 2, o Ato nº 75, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Federação UNIÃO-PP, nomeia a Deputada Solange Freitas como membro substituto na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
15/05/2026 Publicado o Ato nº 80, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança do Partido Liberal - PL, nomeia os Deputados Oseias de Madureira e Marcelo Aguiar como membros efetivos, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
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