Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 61 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 61 / 2026
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Feliz-Cidade, com sede em Guarujá.
Data de Publicação 06/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, GUARUJÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/03/2026 - Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
06/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
06/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
10/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
11/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
12/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
20/02/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
11/03/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Altair Moraes  
Total: 0 ocorrência(s)
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