Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 97 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 97 / 2026
Ementa Denomina "Edmond Georges Ayoub" o viaduto localizado no km 56,550 do Rodoanel Mario Covas - SP 021, na Capital.
Data de Publicação 20/02/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/04/2026 - Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.

Tramitação

Data Descrição
20/02/2026 Publicado no Diário da Assembleia
20/02/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/02/2026 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
25/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
26/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
27/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
02/03/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
02/03/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
14/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Rafael Saraiva  
1 26/02/2026 Informação Técnica /2026 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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