Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 149 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 149 / 2026
Ementa Declara o Município de Euclides da Cunha Paulista "Capital do Empreendedorismo Rural" no Estado.
Data de Publicação 05/03/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA (MUNICÍPIO), TITULAÇÃO DE MUNICÍPIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/04/2026 - Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
05/03/2026 Publicado no Diário da Assembleia
05/03/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/03/2026 Pauta de 1ª sessão.
10/03/2026 Pauta de 2ª sessão.
11/03/2026 Pauta de 3ª sessão.
12/03/2026 Pauta de 4ª sessão.
13/03/2026 Pauta de 5ª sessão.
16/03/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
16/03/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
15/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Altair Moraes  
Total: 0 ocorrência(s)
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