05/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 05/04/2011 |
06/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
31/05/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari |
16/08/2011 |
Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde |
30/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 983/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 984/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 28) |
01/09/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 28) |
01/09/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/09/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/09/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/09/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
16/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 16/09/2011 - prazo para sanção: 07/10/2011. |
17/09/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.551. (DA p. 54) |
17/09/2011 |
Aguardando Sanção |
08/10/2011 |
Publ. Lei nº 14.584 de 07 de outubro de 2011
(DOE -pg.01) |
19/10/2011 |
Arquive-se. |
21/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.004 |