05/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 05/04/2011 |
06/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
03/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável |
08/06/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado João Antonio |
11/08/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 26) |
24/08/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/08/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/08/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
21/05/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2012 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
05/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
01/08/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
15/08/2012 |
Concedida vista ao Deputado João Antonio |
11/09/2012 |
Devolvido da vista |
07/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
08/11/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
17/09/2013 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/10/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Hamilton Pereira |
22/10/2013 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
07/11/2013 |
Devolvido da vista |
26/11/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Francisco Campos Tito e ao Deputado Osvaldo Verginio |
04/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
11/02/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 27, de 2014, de Relatora Especial, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 28, de 2014, da Comissão de Infraestrutura e nº 29, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 17) |
11/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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14/06/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |