07/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 07/04/2011 |
08/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
14/06/2011 |
Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/06/2011 |
Publicado Parecer nº 508/11, da CDPHCPQS¿favorável à proposição. (DA p. 28) |
29/06/2011 |
Aprovado, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. ) |
29/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/08/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
11/08/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3603/11 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
11/08/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 3604/11 à Presidência do Senado Federal. |
12/08/2011 |
Arquive-se. |
18/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001 |