07/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 07/04/2011 |
08/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
29/06/2011 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto e à emenda n.º 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto e à emenda n.º 1 |
12/08/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
16/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi |
02/02/2012 |
Devolvido sem voto |
09/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Carlos Grana |
09/03/2012 |
Recebido com voto do relator Carlos Grana favorável ao projeto e à emenda n.º 1., pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
27/03/2012 |
Concedida vista a Deputada Célia Leão |
08/05/2012 |
Devolvido da vista |
15/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Grana, favorável ao projeto e à emenda nº1. |
16/05/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/05/2012 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
09/04/2013 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável ao projeto e à emenda n.º 1., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável ao projeto e à emenda n.º 1. |
08/06/2013 |
Publicados: parecer nº 793, de 2013, da CCJR; parecer nº 794, de 2013, da CMADS e parecer nº 795, de 2013, da CFOP, todos favoráveis à proposição e à emenda nº 1. (DA. pág. 18) |
08/06/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |