13/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 13/04/2011 |
14/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
|
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente. |
30/05/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Alex Manente, favorável |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde. |
09/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges. |
15/06/2011 |
64ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
15/06/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/06/2011 |
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Luiz Claudio Marcolino. |
15/06/2011 |
Recebido com voto favorável. |
15/06/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto com emenda |
15/06/2011 |
19 Sessão Extraordinária - Aprovados o Projeto e a Emenda. |
16/06/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Alex Manente, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 34) |
16/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 440/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 441/11, do Congresso das Comissões: CS e CFOP-favorável à proposição, com emenda. (DA p. 34) |
16/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
16/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
|
16/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
20/06/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
02/08/2011 |
Publicado Parecer nº 605/11, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final |
02/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/08/2011 |
Recebido pelo Governador em: 10/08/2011 - prazo para sanção: 31/08/2011. |
11/08/2011 |
Publicado autógrafo nº 29.467. DA página 29 |
11/08/2011 |
Aguardando Sanção |
01/09/2011 |
Publicada a Lei nº 14.515, de 31 de agosto de 2011. (DOE p.1) |
01/09/2011 |
Publicada Mensagem nº 70/11, de 31/08/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial a este Pl. (DA p. 24) |
01/09/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
01/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
02/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
09/09/2011 |
Publicada retificação da Lei nº14.515 de 31 de agosto de 2011
(DOE p.01) |
09/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2011 |
Presidente solicita R.E. |
13/09/2011 |
Devolvido sem voto. |
13/09/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
15/09/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vitor Sapienza. |
22/09/2011 |
Recebido com voto favorável aos artigos 2,3 e 4 do projeto e contrário ao veto parcial, do relator especial Vitor Sapienza, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/09/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde. |
01/10/2011 |
Publicado parecer nº 1276, de 2011, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - relator especial deputado Vitor Sapienza, favoráveis aos artigos 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 302, de 2011,e, consequentemente, contrários ao veto parcial oposto pelo Senhor Governador. (DA. página 15). |
03/10/2011 |
112ª Sessão Ordinária incluído na Ordem do Dia. |
03/10/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.134 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |