01/10/1953 |
Apresentado. - D.A. 01/10/53. |
28/10/1953 |
Parecer 2090/53 da C.C.J. favorável com emenda visando a construção. |
03/11/1953 |
1ª discussão foi aprovado com emenda da C.C.J. |
19/11/1953 |
Parecer 2361/53 da C.R. entrozando a emenda. |
15/07/1954 |
Parecer 641/54 da C.O.P.T.C. favorável. |
21/07/1954 |
Parecer 698/54 da C.F. favorável. |
27/07/1954 |
2ª discussão foi encerrada e votação adiada por falta de número. |
03/08/1954 |
Em votação foi aprovado em 2ª. |
17/09/1954 |
Parecer 1038/54 da C.R. |
06/10/1954 |
Redação final foi encerrada e a votação adiada por falta de número. |
11/10/1954 |
Em votação foi aprovada a Redação Final. |
15/10/1954 |
Autógrafo 2929. - D.O. 16/10/54. |
19/10/1954 |
Lei 2760. - D.O. 21/10/54. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.098 |