13/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 13/04/2011 |
14/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
02/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
08/06/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
17/06/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
21/10/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Bezerra favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
26/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Bezerra, favorável |
10/11/2011 |
Publicados os pareceres: nº 1645, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1646, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais favoráveis à aprovação da proposição. (DA. página 29) |
10/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |