16/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/04/2011 |
19/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
08/08/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
12/08/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
05/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
23/09/2011 |
Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
07/12/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Hamilton Pereira e ao Deputado Olímpio Gomes |
07/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
12/03/2012 |
Devolvido da vista |
21/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, favorável |
23/03/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/03/2012 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
26/04/2012 |
Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
15/05/2012 |
Concedida vista conjunta a Deputada Vanessa Damo e ao Deputado Vitor Sapienza |
23/05/2012 |
Recebido do Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado contrário |
29/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
04/06/2012 |
Devolvido da vista |
12/06/2012 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
13/06/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 29) |
13/06/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
14/06/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/06/2012 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/06/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CFOP |
01/08/2012 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/08/2012 |
Publicados: Parecer nº 1089/12, da CCJR -favorável à proposição; Parecer nº 1090/12, da CSPAP -favorável à proposição e Parecer nº 1091/12, de RE pela CFOP, Deputado Baleia Rossi-favorável à proposição. (DA p. 10) |
03/08/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |