Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 330 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 330 / 2011
Ementa Institui a "Semana de Conscientização sobre a Importância da Plataforma de Ação de Beijing", aprovada na IV Conferência Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Mulher.
Data de Publicação 16/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Cândido
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, MULHER
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 16/04/2011
19/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
20/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
06/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
12/08/2011 Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável
22/08/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/10/2011 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
07/11/2011 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
09/11/2011 Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária
30/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
02/12/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/02/2012 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
12/03/2012 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/03/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
22/03/2012 Publicados: Parecer nº 380/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 381/12, da CDDPHCPQS favorável à proposição e Parecer nº 382/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 24)
22/03/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/08/2011 380 / 2012 favorável favorável Alencar Santana Braga Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/11/2011 381 / 2012 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
12/03/2012 382 / 2012 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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