26/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/04/2011 |
27/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
06/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
30/05/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/06/2011 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/06/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Vanessa Damo, favorável |
17/06/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
22/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
19/10/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Bezerra favorável, pela Comissão de Saúde |
08/11/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1680/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1681/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
11/11/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 21) |
11/11/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/11/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/11/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/11/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
25/11/2011 |
Recebido pelo Governador em: 25/11/2011 - prazo para sanção: 16/12/2011. |
26/11/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.628. (DA p. 16) |
26/11/2011 |
Aguardando Sanção |
15/12/2011 |
Publicada a Lei nº 14.636, de 14 de dezembro de 2011. (DOE p.1) |
19/12/2011 |
Arquive-se. |
08/02/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008 |