| 11/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 11/05/2011 |
| 12/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 23/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 27/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
| 04/08/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável ao projeto com emenda |
| 11/08/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 17/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 31/08/2011 |
Devolvido sem voto |
| 19/09/2011 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 31/10/2011 |
Devolvido sem voto |
| 03/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 11/11/2011 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde |
| 22/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 23/11/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 30/11/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 25/05/2012 |
Devolvido sem voto |
| 29/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 19/06/2012 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 07/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/08/2012 |
Publicado Parecer nº 1117, de 2012 , da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à proposição com emenda, parecer nº 1118, de 2012, da Comissão de Saúde, favorável ao PL, cpomemenda da CCJR e parecer nº 1119, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à aprovação da proçposição, com emenda da CCJR. DA página 13. |
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |