07/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 07/05/2011 |
10/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/11/2011 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
26/11/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 14) |
29/11/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
30/11/2011 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
30/11/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
30/11/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
30/11/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
12/09/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/09/2012 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
19/09/2012 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
23/10/2012 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
07/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
07/11/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
14/12/2012 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
19/02/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Hamilton Pereira e ao Deputado Luciano Batista |
21/02/2013 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 23) |
26/02/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
26/02/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/02/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/02/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Cezar, pela comissão CFOP |
22/05/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Carlos Cezar, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/05/2014 |
Publicados os pareceres: nº 797, de 2014, de Relatora Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lúcia Amary, favorável à proposição; nº 798, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição e nº 799, de 2014, de Relator Especial pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputado Carlos Cezar, favorável à proposição. (DA pág. 23) |
26/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/05/2014 |
Republicado o Parecer nº 797, de 2014, de Relator Especial pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, por ter saído com incorreções no D.A.L. de
24.05.2014. (DA. pág. 42) |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |