Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 464 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 464 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.598 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Comendador Takayuki Maeda" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME em Ituverava.
Data de Publicação 12/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores ITUVERAVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005

Tramitação

Data Descrição
12/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 12/05/2011
13/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
16/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
17/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
18/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
19/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
20/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
24/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
16/06/2011 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Fernando Capez, favorável
02/08/2011 Entrada na Comissão de Saúde
09/08/2011 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
02/09/2011 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
13/09/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/09/2011 Publicados Parecer nº 1128/11, da CCJR -favorável à proposição e Parecer nº 1129/11, da CS-favorável à proposição. (DA p. 29)
15/09/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, em 13/09/11, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 29)
15/09/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/09/2011 Publicada a Aprovação, conclusiva, da proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20)
16/09/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/09/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/09/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
28/09/2011 Recebido pelo Governador em: 28/09/2011 - prazo para sanção: 20/10/2011.
29/09/2011 Publicado autógrafo nº 29.566. DA página 26.
29/09/2011 Aguardando sanção.
21/10/2011 Publicada a Lei nº 14.598, de 20 de outubro de 2011. (DOE 1)
25/10/2011 Arquive-se.
10/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2011 1128 / 2011 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/09/2011 1129 / 2011 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/09/2011 Autógrafo 29566 Barros Munhoz  
2 21/10/2011 Lei 14598 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar