Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 504 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 504 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.599 / 2011
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Encenação Teatral Paixão de Cristo de Itaquaquecetuba", naquele Município.
Data de Publicação 21/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSÃO, ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006

Tramitação

Data Descrição
21/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/05/2011
24/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
25/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
26/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
27/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
31/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas (deliberação conclusiva), Art. 31, I, c.c. Art. 33, II, "c" da XIV CRI.
03/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/06/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente.
20/06/2011 Enviado de PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES para Gabinete Alex Manente (guia 7751/2011)
20/06/2011 Recebido por Gabinete Alex Manente (Guia 7751/2011)
27/06/2011 Enviado de Gabinete Alex Manente para DET-DIV. EQUIPE TÉCNICA (guia 8133/2011)
04/08/2011 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável
11/08/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
18/08/2011 Distribuído ao Deputado José Cândido.
24/08/2011 Recebido com voto do relator José Cândido favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
31/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/09/2011 Publicados: Parecer nº 1019/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1020/11, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 25)
06/09/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 28)
06/09/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/09/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/09/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/09/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
28/09/2011 Recebido pelo Governador em: 28/09/2011 - prazo para sanção: 20/10/2011.
29/09/2011 Publicado autógrafo nº 29.561. DA página 26.
29/09/2011 Aguardando sançao.
21/10/2011 Publicada a Lei nº 14.599, de 20 de outubro de 2011. (DOE 1)
25/10/2011 Arquive-se.
11/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2011 1019 / 2011 favorável favorável Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/08/2011 1020 / 2011 favorável favorável José Cândido Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/09/2011 Autógrafo 29561 Barros Munhoz  
2 21/10/2011 Lei 14599 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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