31/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 31/05/2011 |
01/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
29/06/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
05/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes |
23/09/2011 |
Comissao - Devolvido ao Secretário de Comissoes |
23/09/2011 |
Recebido com voto do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
21/03/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/03/2012 |
Publicado Parecer nº 435/12, da CSPAP -favorável à proposição. (DA p. 20) |
27/03/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 21/03/12. (DA p. 21) |
27/03/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
28/03/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/03/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/04/2012 |
Em fase de elaboração de ofício. |
18/04/2012 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 1997/2012 à Presidência da Associação dos Policiais Militares Evangélicos do Estado de São Paulo. |
19/04/2012 |
Arquive-se. |
24/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002 |