Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 545 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 545 / 2011
Ementa Autoriza a Secretaria da Saúde, juntamente com a Secretaria da Educação do Estado, a implantar o "Programa de Prevenção às Verminoses" nas escolas da rede pública estadual.
Data de Publicação 01/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, PREVENÇÃO, PROGRAMA, VERMINOSE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 01/06/2011
02/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2011 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
08/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
30/03/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
12/04/2012 Entrada na Comissão de Saúde
26/04/2012 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
30/05/2012 Devolvido da vista
31/05/2012 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
13/06/2012 Recebido com voto do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde
26/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Giglio, favorável
26/06/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/06/2012 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
02/08/2012 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/08/2012 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
24/08/2012 Devolvido da vista
11/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
15/09/2012 Publicados: Parecer nº 1289/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1290/12, da CS-favorável à proposição e Parecer nº 1291/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 7)
15/09/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/09/2012 Publicada Retificação do Parecer nº 1290/12, da CS. (DA p. 23)
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/03/2012 1289 / 2012 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/06/2012 1290 / 2012 favorável favorável Celso Giglio Comissão de Saúde  
02/08/2012 1291 / 2012 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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