| 04/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 04/06/2011 |
| 07/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 01/03/2012 |
Anexado o Projeto de lei 1218/2011. |
| 01/03/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 557/2011 |
| 01/03/2012 |
Anexado ao Projeto de lei 557/2011 |
| 02/03/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1218/11 ao Pl nº 571/11 e ambos ao Pl nº 557/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 23) |
| 08/05/2012 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 571/11 do Pl nº 557/11. (DA p. 23) |
| 08/05/2012 |
Desentranhado |
| 08/05/2012 |
Anexado o Projeto de lei 1218/2011. |
| 09/05/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 10/06/2013 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário ao PL 571/2011 e ao PL 1218/2011 |
| 07/08/2013 |
Publicado requerimento, do deputado Edmir Chedid, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 24) |
| 13/08/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 19/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 25) |
| 30/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.093 |