Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 46 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 46 / 2011
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei 6846/2002, que dispõe sobre a regulamentação de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, pedicure e manicure, seja aprovado.
Data de Publicação 14/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, CABELEIREIRO, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008

Tramitação

Data Descrição
14/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 14/06/2011
15/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
16/06/2011 Pauta de 2ª sessão.
17/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
20/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
21/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
22/06/2011 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31,I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
27/06/2011 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/08/2011 Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
23/08/2011 Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
01/09/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/09/2011 Publicado o Parecer nº 1058, de 2011, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - Aprovada, conclusivamente, nos termos dos art. 31 e 33 do RI (DA pág.21)
07/09/2011 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho em 1/09/2011 (DA pág. 25).
12/09/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/09/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/09/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/09/2011 Em fase de elaboração de ofício.
21/09/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 4555/11 à Presidência do Senado Federal.
21/09/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 4556/11 à Presidência da Câmara dos Deputados.
21/09/2011 Arquive-se.
30/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2011 1058 / 2011 favorável favorável Dilmo dos Santos Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
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