Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0064 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0064 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido determinar que sejam tomadas medidas de incentivo à cafeicultura nacional tendo em vista os graves problemas enfrentados pelo setor.
Data de Publicação 15/05/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, CAFEICULTURA, CONSELHO DELIBERATIVO, INCENTIVO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/04/2025 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/05/2001 Pauta de 5ª Sessão
24/05/2001 Distribuição: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária.
25/05/2001 Enviado à CAPE.
29/06/2001 Ao Presidente para distribuir. Ao PC.
03/08/2001 Distrib.Dep.Valdomiro Lopes. Ao PC.
03/08/2001 Enviado ao Deputado.
16/08/2001 Devolvido e enviado à CAPE.
17/08/2001 Entrada na Comissão
17/08/2001 Recebido com parecer favorável.
04/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
04/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
08/10/2001 Enviado ao STAM.
10/12/2007 Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
12/12/2007 Aprovada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2007 Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 51, em 19/12 /07)
19/12/2007 Pauta de 1ª Sessão-(Pauta para Recursos- art. 33, parágrafo unico da XIII CRI)
19/12/2007 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/12/2007 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/12/2007 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/02/2008 Encaminhado Ofício SGP n° 371/08 ao Presidente da República Federativa do Brasil.
21/02/2008 Arquive-se.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017
03/04/2025 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.07.017
03/04/2025 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1222 / 2001 favorável Valdomiro Lopes Comissão de Administração Pública      

Proposituras Correlatas

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