16/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 16/06/2011 |
17/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/08/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
03/08/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/08/2011 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
23/09/2011 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão contrário, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
07/10/2011 |
Devolvido da vista |
19/10/2011 |
Concedida vista a Deputada Leci Brandão |
09/11/2011 |
Devolvido da vista |
30/11/2011 |
Concedida vista ao Deputado Dilmo dos Santos |
02/02/2012 |
Devolvido da vista |
02/02/2012 |
Recebido do Deputado Dilmo dos Santos, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto em separado favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto |
08/02/2012 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto contrário do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/02/2012 |
Publicado Parecer nº 63/12, da CDDPHCPQS - contrário à proposição. (DA p. 13) |
10/02/2012 |
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 08/02/12, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 13) |
13/02/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/02/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/02/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/02/2012 |
Publicado despacho: Rejeitada a propositura nos termos dos artigos 31, I e 33, II da XIV CRI. ¿ Arquive-se. (DA p. 14) |
19/03/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002 |