16/06/2011
|
Autuado e Protocolado
|
16/06/2011
|
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
|
17/06/2011
|
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
|
22/08/2011
|
Distribuído ao Deputado José Cândido
|
16/02/2012
|
Devolvido sem voto
|
28/02/2012
|
Distribuído a Deputada Leci Brandão
|
22/03/2012
|
Recebido com voto do relator Leci Brandão propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
|
27/03/2012
|
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
|
03/04/2012
|
Publicado Parecer nº 500/12, da CDDPHCPQS-propondo o envio de ofício ao Ministério Público e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 25/26)
|
10/04/2012
|
Arquive-se.
|
20/03/2014
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.038
|
16/09/2017
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.038
|