Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0276 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0276 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.137 / 2001
Ementa Inclui no calendário turístico a Cavalgada em Homenagem ao Homem do Campo, que tem início em São Carlos com destino ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida da Babilônia, em Descalvado.
Data de Publicação 17/05/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, CALENDÁRIO OFICIAL, DESCALVADO (MUNICÍPIO), ESTRADA VICINAL, SANTUÁRIO, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/05/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Tramitação

Data Descrição
17/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
18/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
24/05/2001 Pauta de 5ª Sessão
25/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
28/05/2001 Enviado à CCJ.
28/05/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
15/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
15/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
21/11/2001 Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido da vista.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CET.
03/12/2001 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
06/12/2001 Distribuído para o Deputado Jorge Caruso.
06/12/2001 Enviado ao Deputado.
25/02/2002 Devolvido e enviado à CET.
25/02/2002 Recebido com parecer favorável.
28/02/2002 Aprovado o parecer.
28/02/2002 Enviado ao STAM.
02/03/2002 Publicado os pareceres: 108/02, da CCJ; 109/02, da CET (Favoráveis) (D.A. pág. 05 e 07)
20/03/2002 15ª Sessão Extraordinária: Aprovado
09/04/2002 Ofício nº 1848/2002 entregue na ATL.
10/04/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.317 (D.A. pág. 16)
10/04/2002 Publicado Autógrafo nº 25317
25/04/2002 Publicada a Lei nº 11.137, de 24 de abril de 2002. (DOE p. 3)
22/05/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Jorge Caruso Comissão de Esportes e Turismo  
favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2002 Autógrafo 25317  
 
2 25/04/2001 Lei 11137 Governador  
3 09/04/2002 Ofício 001848  
Total: 3 ocorrência(s)
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