02/07/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 02/07/2011 |
01/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana |
05/10/2011 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável |
20/10/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
27/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
08/03/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
21/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
23/03/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/03/2012 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
23/04/2012 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Cardoso Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
16/05/2012 |
Devolvido da vista |
22/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, favorável |
25/05/2012 |
Publicado parecer n° 851, de 2012 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 852, de 2012 da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e nº 853, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. DA página 29. |
25/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |