17/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 17/09/2011 |
20/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIV CRI'. |
23/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/10/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/10/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
20/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
16/08/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Cardoso Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2012 |
Publicado Parecer nº 1174/12, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary . (DA p. 9)- |
18/08/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/04/2013 |
Publicado requerimento solicitando inclusão na Ordem do Dia de autoria do deputado Edinho Silva. (DA. pág. 13) |
21/12/2013 |
Publicado Ofício nº 626/2013, da Câmara Municipal de Ourinhos, encaminhando cópia da Moção nº 990/2013, manifestando-se sobre esta PEC (DA pág.08) |
09/02/2023 |
Publicado Ofício nº 21/2023, da Câmara Municipal de Capivari, encaminhando cópia da Moção nº 05/2023, manifestando-se sobre esta Proposta de Emenda à Constituição. (D.A. pág. 1) |
29/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |