12/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 12/08/2011 |
15/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2011 |
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
30/08/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. |
21/09/2011 |
Distribuido ao Deputado Gilmaci Santos |
17/02/2012 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável |
23/05/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
22/02/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.011 |
22/02/2024 |
Arquivo - Arquivado |