13/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/08/2011 |
16/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2011 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
06/12/2011 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
08/02/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos |
30/03/2012 |
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
17/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, favorável |
18/04/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
25/06/2012 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
11/08/2012 |
Publicado: parecer nº 1120, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, parecer nº 1121, de 2012, da Comissão, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e parecer nº 1122, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da proposição. DA páginas 13 e 14. |
11/08/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |