17/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 17/08/2011 |
22/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/08/2011 |
Pauta de 6ª sessão. |
31/08/2011 |
Pauta de 7ª sessão. |
01/09/2011 |
Publicadas Emendas de nºs 1 a 6, do Deputado Deputado Aldo Demarchi. (DA p. 27/28) |
01/09/2011 |
Pauta de 8ª sessão. |
02/09/2011 |
Publicadas Emendas de nº 7 a 14, do Deputado Pedro Bigardi e Deputada Leci Brandão. (DA p. 29/30) |
03/09/2011 |
Publicadas Emendas de nº 15 a 26, do Deputado André do Prado. (DA p. 17) |
05/09/2011 |
Pauta de 9ª sessão. |
06/09/2011 |
Pauta de 10ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de 11ª sessão. |
13/09/2011 |
Publicadas Emendas de nº 27 a 32, do Deputado Pedro Bigardi e Deputada Leci Brandão. (DA p. 20 e 21) |
13/09/2011 |
Pauta de 12ª sessão. |
14/09/2011 |
Pauta de 13ª sessão. |
14/09/2011 |
Publicadas Emendas de: nºs 33 a 44, do Deputado Deputado Antonio Salim Curiati e nºs 45 a 47, Deputado Aldo Demarchi. (DA p. 26/27) |
15/09/2011 |
Publicadas Emendas: de nº 48, do Deputado Antonio Salim Curiati; nº 49 a 62, Deputado Gerson Bittencourt e nºs 63 e 64, Deputado Ed Thomas. (DA p.26/27) |
15/09/2011 |
Pauta de 14ª sessão. |
16/09/2011 |
Pauta de 15ª sessão. |
16/09/2011 |
Publicadas Emendas: de nº 65 a 74, do Deputada Regina Gonçalves; nº 75 a 97, Deputado Hamilton Pereira; nº 98 a 132, Deputado Dilmo dos Santos; nº 133 e 134, Deputada Rita Passos; nº 135 a 142, Deputado André Soares; nº 143 a 145, Deputado Pedro Bigardi e outra; n 146 a 148, Deputado Roberto Morais; nº 149 e 150, Deputado Pedro Bigardi e outra; nº 151 a 158, Deputada Leci Brandão e outro; nº 159, Deputado Pedro Bigardi; nº 160, Deputada Rita Passos; nº 161 a 163, Deputado Sebastião Santos; nº 164 a 183, Deputado José Cândido; nº 184, Deputado Cauê Macris; nº 185 a 190, Deputado Enio Tatto; nº 191 a 193, Deputado Feliciano Filho; nº 194, Ed Thomas; nº 195 a 204, Deputado Enio Tatto; nº 205 a 212, Deputado Sebastião Santos; nº 213, Comissão de Atividades Econômicas; nº 214 e 215, Deputado Pedro Bigardi; nº 216, Deputado Sebastião Santos; 217 a 221, Deputado André Soares; nº 222 a 224, Deputada Leci Brandão; nº 225 a 236, Deputado Rui Falcão; nº 237 a 245, Deputada Ana do Carmo e nº 246, Deputada Rita Passos . (DA p. 16 a 29) |
17/09/2011 |
Publicadas Emendas de nº: 247 a 271, do Deputado Roberto Massafera; 272 a 285, do Deputado Luiz Claudio Marcolino; 286 a 301, do Deputado Edmir Chedid; 302 a 306, do Deputado Ulysses Tassinari e outros; 307 a 313, do Deputado Marcos Neves; 314 a 316, do Deputado Mauro Bragato; 317, do Deputado Roberto Morais; 318 a 329, do Deputado Marco Aurélio; 330 e 331, do Deputado Itamar Borges; 332 a 337, do Deputado Estevam Galvão; 338 a 344, do Deputado Pedro Tobias; 345 a 347, do Deputado Hamilton Pereira; 348 a 351, da Deputada Leci Brandão; 352, do Deputado Carlos Cezar; 353 a 362, da Deputada Analice Fernandes; 363, dos Deputados Beto Tricoli, Afonso Lobato e Reinaldo Alguz; 364 a 366, do Deputado Beto Tricoli; 367 a 550, do Deputado Enio Tatto e outros; 551, do Deputado Marcos Neves; 552, do Deputado Estevam Galvão; 553 a 569, da Deputada Vanessa Damo; 570 e 571, do Deputado Carlos Grana; 572 a 602, do Deputado Alencar Santana; 603 a 605, do Deputado Marcos Neves; 606, dos Deputados João Caramez e Orlando Morando; 607, do Deputado João Caramez; 608, do Deputado Pedro Tobias; 609, do Deputado Ed Thomas; 610 a 621, do Deputado Edmir Chedid; 622 a 633, da Deputada Ana Perugini; 634 a 650, do Deputado Geraldo Cruz; 651 a 654, do Deputado Enio Tatto; 655, do Deputado Mauro Bragato; 656 a 658, do Deputado Adilson Rossi; 659 a 687, do Deputado Donisete Braga; 688, do Deputado Hamilton Pereira; 689 e 690, do Deputado Milton Vieira; 691 a 701, do Deputado Simão Pedro; 236, dos Deputados Rui Falcão e Aldo Demarchi (republicada por ter saído com incorreções no DO de 16/09/2011). (DA p. 15 a 53) |
20/09/2011 |
Publicada a Emenda nº 702/11, do Deputado Itamar Borges. (DA p. 24 ) |
21/09/2011 |
Publicado requerimento, do Deputado Hamilton Pereira, solicitando a retirada da emenda de nº 85, de sua autoria. (DA p. 25) |
21/09/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do Artigo 246, § 3º, 1, da "XIV C.R.I". |
21/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/09/2011 |
Republicada a Emenda nº 160, por ter saído com incorreção (DA p. 24). |
22/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
24/09/2011 |
Republicada a emenda nº 272, de autoria do deputado Luiz Claudio Marcolino, por ter saído com incorreção no DA de 17/09/2011. DA página 12. |
16/11/2011 |
Devolvido sem voto |
01/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
14/12/2011 |
Publicada Mensagem nº 150/11, de 13/12/11, do Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a tramitação seja em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p. 23) |
14/12/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Bezerra favorável ao projeto, às emendas nºs 184 e 334; às emendas "A", "B" e "C" do Relator; às emendas nºs 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 187, 189, 197, 199, 201, 202, 203, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303, 304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 354, 405, 435, 448, 452, 457, 460, 476, 477, 480, 481, 496, 502, 507, 551, 571, 572, 576, 584, 588, 590, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676, 677, na forma das subemendas nºs 1 a 11 do Relator; e contrário às demais emendas apresentadas.
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/12/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Bezerra, favorável ao projeto, às emendas nºs 184 e 334; às emendas "A", "B" e "C" do Relator; às emendas nºs 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 187, 189, 197, 199, 201, 202, 203, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303, 304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 354, 405, 435, 448, 452, 457, 460, 476, 477, 480, 481, 496, 502, 507, 551, 571, 572, 576, 584, 588, 590, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676, 677, na forma das subemendas nºs 1 a 11 do Relator; e contrário às demais emendas apresentadas.
|
15/12/2011 |
56 Sessão Extraordinária -Aprovado o projeto, as emendas nºs 184, 334 e 367; emendas "A", "B" e "C" do relator constantes do parecer da CFOP e as subemendas de nºs 1 a 11 às emendas constantes do parecer da CFOP; rejeitadas as demais emendas englobadamente. |
15/12/2011 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone propondo redação final, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/12/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Relator, Deputado Orlando Bolçone, propondo redação final |
15/12/2011 |
Recebido com voto em separado de Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro, Ana Perugini favorável ao projeto, às emendas de nº.s 326, 330, 373, 490, 517, 527 e 642, às emendas de nºs às emendas de n.ºs 326, 330, 373, 490, 517, 527 e 642, às emendas de n.ºs 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 184, 187, 189, 188, 190, 198, 197, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303, 304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 551, 571, 572, 576, 584, 588, 590, 594, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676, 677 e contrário às demais emendas., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/12/2011 |
57 Sessão Extraordinária - Aprovado a redação final. |
16/12/2011 |
Publicado Parecer nº 1976/11, da CFOP-
I-). favorável à proposição, com as emenda "A", "B" e "C"; II.-) às emendas de nºs 184 e 334;
III.-) às emendas 6, 16, 17, 23, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 65, 69, 72, 73, 99, 100, 134, 137, 143, 147, 187, 189,
197, 199, 201, 202, 203, 237, 242, 243, 244, 245, 276, 302, 303,
304, 306, 307, 313, 317, 318, 319, 333, 342, 344, 354, 405, 435,
448, 452, 457, 460, 476, 477, 480, 481, 496, 502, 507, 551, 571,
572, 576, 584, 588, 590, 594, 613, 651, 660, 664, 667, 676, 677, na forma das subemendas nºs 1 a 11 ;
IV.-) contrário às demais emendas. (DA p. 23/24)
|
16/12/2011 |
Publicado Parecer nº 1978/11, da CFOP.
(DA p. 27)-Redação final
|
16/12/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.882. (DA p. 41) |
16/12/2011 |
Aguardando Sanção |
17/12/2011 |
Republicado Autógrafo nº 29.682, por ter saído com incorreção no Título. (DA p. 16) |
23/12/2011 |
Publicada Retificação do Autógrafo. (DA p. 7) |
29/12/2011 |
Publicada a Lei nº 14.676, de 28 de dezembro de 2011. (DOE p. 3) |
30/12/2011 |
Publicadas Retificações: da Lei nº 14.676, de 28 de dezembro de 2011 e no Suplemento do Programa PPA-2012-2011, pertencente à lei nº 14.676, de 28/12/2011. (DOE p. 4) |
16/02/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.008 |
01/05/2013 |
Publicado ofício GSPDR nº 1/0235/2013, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, em atenção ao disposto no artigo 6º, da Lei 14.676 de 28 de dezembro de 2011, encaminhando informações sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual referentes aos resultados obtidos no exercício de 2012. (DA. pág. 21) |
07/05/2013 |
Republicado ofício GSPDR nº 1/0235/2013, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional encaminhando documentação anexa sobre os programas do PPA e os resultados obtidos no exercício de 2012. (DA. pág. 24/51) |
06/05/2014 |
Publicado ofício GSPDR, 1 nº 145/29014, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, de 30/04/2014, em atenção ao disposto no artigo 6º, da Lei 14.676 de 28 de dezembro de 2011, encaminhando informações sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual referentes aos resultados obtidos no exercício de 2013. (DA. pág. 18) |
07/05/2014 |
Publicado Documentação, anexa ao Ofício GSPDR, 1 nº 145/2014, publicado no Diário da Assembleia de 06/05/2014, contendo informações sobre os resultados da execução dos programas aprovados no PPA 2012-2015 (DA. pgs. 25 a 49). |
28/04/2015 |
Publicado ofício SPG nº 1/0161/2015, da Secretaria de Planejamento e Gestão, em atenção ao disposto no artigo 6º, da Lei 14.676 de 28 de dezembro de 2011, que institui o Plano Plurianual(PPA) para o período de 2012/2015, encaminhando informações sobre o acompanhamento dos programas aprovados no Plano Plurianual, referentes aos resultados obtidos no exercício de 2014. (D.A. pág. 20 e 21). |
29/04/2015 |
Publicado Documentação, anexa ao Ofício SPG nº 1/0161/2015, publicado no Diário da Assembleia de 28/04/2015, contendo informações sobre os resultados da execução dos programas aprovados no PPA 2012-2015 (DA. pgs. 22 a 47). |
28/04/2016 |
Publicado o Ofício GSPG N° 1/0112/2016, da Secretaria de Planejamento e Gestão, em atenção ao disposto no artigo 6º, da Lei 14.676 de 28 de dezembro de 2011, acompanhado do relatório contendo informações sobre os programas aprovados no mencionado Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, referentes aos resultados da execução no exercício de 2015. (DA. págs. 10 a 58) |