15/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial(pág. 13) |
16/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
18/04/1997 |
Pauta de 3ª Sessão |
22/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (715) |
22/04/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
25/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (878) |
25/04/1997 |
Entrada na CCJ |
08/05/1997 |
Presidente solicitou Relator Especial pela CCJ |
16/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
16/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Gilberto Nascimento |
16/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1049) |
26/05/1997 |
Presidente solicitou devolução |
02/06/1997 |
Entrada na CCCT |
18/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
23/06/1997 |
Designado Relator Especial pela CCCT, o Deputado Flávio Chaves |
23/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (1588) |
27/06/1997 |
Entrada na CFO |
13/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
11/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO , o Deputado Vitor Sapienza |
11/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2282) |
17/09/1997 |
Presidente solicita devolução |
17/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
16/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2763) |
17/10/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2075, 2076 e 2077, de 1997, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, respectivamente (p.17) |
30/10/1999 |
Publicado requerimento da Deputada Rosmary Correa solicitando a continuidade da tramitação (DA p.31). |
23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25) |
29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.153 |