30/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 30/08/2011 |
31/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
16/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
19/09/2011 |
Distribuído à Deputada Vanessa Damo. |
07/10/2011 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
20/10/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
26/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
08/11/2011 |
Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
30/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilson de Souza, favorável |
06/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1889/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1890/11, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 28) |
06/12/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/12/2013 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
04/12/2013 |
Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas |
11/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/12/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 11.12.2013. (DA. pág. 29) |
16/12/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/12/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/12/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/02/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
17/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 282/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.549, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013. |
18/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.549. (DA. pág. 24) |
18/02/2014 |
Aguardando Sanção |
13/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.334 , de 12.03.14 DOE (p. 01) |
18/03/2014 |
Arquive-se. |
26/03/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059 |