02/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 02/09/2011 |
05/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
11/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
19/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Alex Manente |
28/03/2012 |
Devolvido da vista |
11/04/2012 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
18/04/2012 |
Devolvido da vista |
18/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
30/05/2012 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/06/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
14/06/2012 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/06/2012 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
14/06/2012 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/06/2012 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
14/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
26/06/2015 |
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
05/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável |
05/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
25/08/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
12/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 980, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 981, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas e nº 982, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. ( DA. pág. 10) |
12/09/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |