17/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 17/09/2011 |
20/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
30/09/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
06/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
19/10/2011 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
08/11/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/11/2011 |
Publicado Parecer nº 1690/11, da CS -favorável à proposição. (DA p. 19) |
11/11/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 21) |
11/11/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/11/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/11/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/11/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
29/11/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5841/11 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
29/11/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 5842/11 ao Sr. Ministro de Estado da Saúde. |
01/12/2011 |
Arquive-se. |
13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001 |
09/02/2012 |
Publicado Ofício nº 42/12, do Ministério da Saúde, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.19) |
11/02/2012 |
Publicado Ofício nº 607/12, da Presidência da República, acusando recebimento de cópia desta proposição. (DA p. 10) |
14/03/2012 |
Publicado Ofício nº 218/12, do Ministério de Saúde, encaminhando informações relativas a esta proposição. (DA p. 27) |