Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 101 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 101 / 2011
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, Sr. Luiz Henrique, Relator do Projeto de lei nº 30, e líderes partidários a fim de que empreendam os esforços necessários para a manutenção na íntegra do artigo 5º, "caput", e seus parágrafos, do referido projeto, preservando milhares de ranchos, atendendo-se assim um anseio de muitas famílias paulistas e brasileiras.
Data de Publicação 17/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ÍNTEGRA, MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO, RANCHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001

Tramitação

Data Descrição
17/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 17/09/2011
20/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
29/09/2011 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
03/10/2011 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/10/2011 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
13/10/2011 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
18/10/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/10/2011 Publicado Parecer nº 1425/11, da CMADS-favorável à proposição. (DA p.16)
21/10/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 16)
21/10/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/10/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/10/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/10/2011 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/11/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 5467/11 à Presidência do Senado Federal.
29/11/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 5468/11 ao Sr. Senador Luiz Henrique da Silveira.
01/12/2011 Arquive-se.
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2011 1425 / 2011 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
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